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RUTH DE AQUINO - Um "recall" para políticos com defeito

  Faz tempo que nós, eleitores céticos ou idealistas, somos apontados como vilões das podridões morais dos políticos brasileiros. O povo não sabe votar. "Povo" no sentido de "população", o coletivo de todas as classes sociais. É isso mesmo?

Somos ignorantes... ou a Justiça é lenta, o
corporativismo e a impunidade ajudam a alimentar o Partido dos Picaretas e Corruptos (PPC) no Congresso e na Presidência? O PPC é uma coalizão transpartidária cujo credo é o ditado popular "a ocasião faz o ladrão". Você certamente já votou num candidato do PPC.

Somos coadjuvantes desse teatro, bobos da corte mascarada. Os protestos contra a corrupção murcharam como um suflê, rapidamente. A violência dos Black Blocs afastou a classe média e as famílias das ruas. E assim continuamos a eleger representantes que não honram sua gravata Armani - muito menos as promessas de defender o interesse público. Se somos obrigados a votar, deveríamos ter um direito garantido pela Constituição: punir quem não tem estofo para exercer o cargo. Deveríamos poder processar quem rouba do povo e se refestela em mordomias absurdas num país com tantas carências básicas.

A saída pode ser, numa reforma política, instituir o "recall" do eleito. Ou seja, o político perde o mandato por meio de uma consulta aos que o elegeram. Depois, pode até ser processado por danos causados à comunidade.

Utopia? Essa sugestão me foi enviada por um leitor, quando escrevi a coluna "Como processar quem não nos representa". Bernardo Scheinkman, de 65 anos, é arquiteto e urbanista nascido em Curitiba, divorciado, três filhos. A sugestão de Bernardo parecerá perigosa a todos os que rejeitam a mera menção de uma democracia direta. Seria prenúncio de golpe, caça às bruxas, ameaça às instituições e aos partidos políticos.

O "recall" tem um advogado de peso: o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. Ele defendeu o "recall" de eleitos em junho, no auge das manifestações, diante da "grave crise de representação política" no país. Seria um mecanismo para o eleitor fiscalizar os atos dos eleitos... já que os congressistas só fingem fiscalizar alguma coisa, mesmo assim sob pressão.

Basta lembrar que Renan Calheiros (PMDB) é o presidente do Senado; Henrique Alves (PMDB), da Câmara; Marco Feliciano (PSC) preside uma Comissão de Direitos Humanos e Minorias; o deputado presidiário Natan Donadon mantém o mandato; e Janira Rocha (PSOL) leva grana de seus próprios correligionários - em nome da causa ou da consequência? Um monte de raposas que dizem lutar por "uma nova sociedade".

"O recall tem o efeito muito claro de criar uma identificação entre o eleito e o eleitorado, impor ao eleito responsabilidade (...), especialmente nos órgãos legislativos", afirmou Joaquim Barbosa. Ele disse à presidente Dilma Rousseff que acha necessário "introduzir pitadas de vontade popular" na vida política do país. "Temos sim de trazer o povo para a discussão. O que se espera dos poderes públicos são soluções, não discussões estéreis sobre questões puramente doutrinárias."

Para Joaquim, o povo está cansado dos "conchavos de elites". Elites partidárias, sindicais, políticas, que eternizam a si mesmas. Por que o mandato no Legislativo pode ser renovado ad aeternum? Por que a aposentadoria é vitalícia, integral e cumulativa? Por que todos (incluindo dependentes) têm direito a plano de saúde até morrer? Vergonha alheia.

Falta agilidade a todos os Poderes, e Joaquim Barbosa sabe que o Judiciário é um dos mais lentos. Na pele de presidente do Conselho Nacional de Justiça, ele cobra o julgamento, até o fim deste ano, dos 121.850 processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração iniciados até 2011.

Nem precisamos abrir esse baú bolorento dos tribunais. É só olhar o caso recente de Donadon. Pois bem. As acusações de desvio de verba pública e formação de quadrilha contra ele datam de 1995 e 1998. Os crimes só foram julgados pelo STF em 2010. E aí começou a lenga-lenga dos embargos, até sua condenação e prisão inéditas, recentemente. Donadon reclamou da xepa da prisão e se ajoelhou lacrimejante na Câmara, grato aos colegas que mantiveram seu mandato.

Câmara e Senado brincam de morde e assopra. Depois do vexame do danadinho, a Câmara se faz de paladina da moralidade e aprova por unanimidade o voto aberto em todas as questões. Os senadores querem manter o voto secreto, abrindo apenas para cassação de mandatos. Querem o voto aberto fatiado, igual a picanha. Congressistas rebaixam tanto sua função que vários deveriam ser recolhidos por defeito de fabricação ou extinção de prazo de validade. Como carros, iogurtes ou enlatados. "Recall" neles.

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